Due Diligence

Due Diligence

Antever os danos, preveni-los ou mesmo minimizá-los é uma das funções mais nobres do Direito Ambiental.

Due Diligence (ambiental) ou Diligência Prévia, em português, é um processo de investigação de informações sobre um determinado empreendimento ou atividade.

Em face da complexidade e do dinamismo com que o ordenamento jurídico regula as relações público-privado, torna-se imperioso analisar, sob o ponto de vista legal e jurídico, projetos, empreendimentos e atividades afetadas pelo emaranhado de atos normativos vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, relacionadas à área ambiental.

A análise torna-se imprescindível à prévia implantação do empreendimento ou início da atividade, de modo a possibilitar a identificação de eventuais implicações, restrições e riscos relacionados ao negócio, contribuindo para o processo de tomada de decisões.

Nós, da Ferreira Nascimento, atuamos para realizar o levantamento e a investigação de potenciais riscos ambientais relacionados a atividade ou empreendimento, propiciando segurança para a constituição das relações negociais e contratuais, além da emissão de pareceres técnicos, levantamento de passivos ambientais, elaboração e revisão de contratos.

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