Conformidade Ambiental e Requisitos Técnicos e Legais
Estar em conformidade ambiental e atender requisitos técnicos e legais torna a atividade ou o empreendimento devidamente regularizado perante as exigências ambientais, além de favorecer a competitividade no mercado.
Fundamental que a visão gerencial da organização contemple a noção de melhoria contínua dos aspectos ambientais e de sustentabilidade do seu negócio.
Nós, da Ferreira Nascimento oferecemos suporte e soluções voltadas ao atendimento da normativa ambiental, baseadas em conhecimentos técnicos e legais lastreados pelo ordenamento jurídico ambiental e suas interfaces multidisciplinares.
Prestamos assessoria especializada nos seguintes serviços:
-Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, de Instalação e de Operação de atividades e empreendimentos);
-Obtenção de licenças e autorizações para atividades relacionadas à flora, fauna e outras de natureza ambiental, nas esferas municipal, estadual e federal;
-Gerenciamentode Resíduos Sólidos;
-Cadastro Técnico Federal e regularização de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Naturais (CTF/APP);
-Cadastro Ambiental Rural (CAR);
-Criação de Reserva Particular do Patrimônio Nacional - RPPN;
-Compensação de Reserva Legal;
-Restauração Ecológica;
-Gerenciamento de áreas de plantio de cana de açúcar para prevenção e mitigação de ocorrências de incêndios nos termos da Portaria CFA 16/2017(Critérios para estabelecimento do nexo causal nas ocorrências de incêndio de autoria desconhecida);
-Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV);
-Estudo e Relatório de Impacto Ambiental(EIA/RIMA);
-Defesa em inqueritos policiais e processos criminais, em decorrência da prática de infração penal previstal na legislação ambiental;
-Defesa em processos administrativos por infração à legislação ambiental, desde à fase do atendimento ambiental;
-Conciliação Ambiental;
-Pareceres técnicos e jurídicos em face de questões envolvendo a legislação ambiental;
-Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Seguro Ambiental,
-Suporte nas questões relacionadas à intervenção em área de preservação permanente, pesca, caça, supressão de vegetação, contaminação de solo, poluição atmosférica, sonora e visual, maus-tratos a animais, aves em cativeiro(posse e guarda doméstica), criação de passeriformes, transporte interestadual ou internacional de animais da fauna, dentre outras.
