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Autor Advocacia Ferreira Nascimento

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Todos os artigos publicados

Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento de realização social

Saiba a importância do Plano de Mobilidade Urbana para o planejamento e organização das cidades

Em 11/03/2025 às 18h59 - Atualizado em 11/03/2025 às 19h12

Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras

Entenda o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e sua aplicação legal

Em 21/01/2025 às 22h24 - Atualizado em 21/01/2025 às 22h25

O papel dos municípios para assegurar o direito a “cidades sustentáveis"

Como os municípios podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e a sadia qualidade de vida das pessoas

Em 15/01/2025 às 22h49 - Atualizado em 15/01/2025 às 22h53

Consumo Sustentável na ordem econômica e jurídica brasileira

O Consumo Sustentável como direito fundamental de garantia a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

Em 12/09/2024 às 11h02 - Atualizado em 12/09/2024 às 11h32

Entra em vigor no estado de São Paulo nova lei de proteção a cães e gatos

Lei dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos domésticos

Em 29/07/2024 às 18h42

Governo do Estado de São Paulo lança Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna

Plano tem por objetivo minimizar a ocorrência de atropelamentos de animais da fauna em rodovias e aumentar a conservação ambiental e a segurança viária

Em 29/07/2024 às 18h22

A aplicabilidade da regulamentação do transporte de produtos perigosos

Conheça as principais exigências legais envolvendo o transporte de produtos perigosos

Em 27/03/2024 às 17h54 - Atualizado em 27/03/2024 às 17h59

O dano indenizável em face da instalação de usina hidrelétrica

O direito de indenização do pescador artesanal por prejuízos causados decorrentes da instalação de usina hidrelétrica

Em 08/08/2023 às 22h55 - Atualizado em 03/10/2023 às 11h24

Consumo Sustentável: o uso dos recursos naturais de forma ambientalmente adequada

Entenda o que é Consumo Sustentável e sua importância para a qualidade de vida das pessoas.

Em 10/07/2023 às 21h41 - Atualizado em 03/10/2023 às 11h23

Os incêndios florestais como fator de risco ao meio ambiente e à saúde.

Questões relevantes sobre os incêndios florestais, envolvendo suas causas, consequências e como preveni-los.

Em 16/06/2023 às 15h00 - Atualizado em 03/10/2023 às 11h23

Água: essencial para a vida e um dos principais recursos naturais do planeta.

Entenda porque a água é essencial para a nossa saúde, economia e qualidade de vida.

Em 20/03/2023 às 18h55 - Atualizado em 03/10/2023 às 11h23

O direito e a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Quais as razões para assegurarmos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Em 08/03/2023 às 15h45 - Atualizado em 03/10/2023 às 11h23

Ferreira Nascimento e Fundação Mater Ecclesiae iniciam projeto educativo

Confira a parceria que proporcionará educação ambiental por meio da Rádio Interativa FM

Em 15/11/2022 às 01h10 - Atualizado em 03/10/2023 às 11h23